É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!
O Movimento de trabalhadores da cultura quer tornar pública sua indignação e
recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país, aprofundando
e reafirmando as posições defendidas desde 1999, no Movimento Arte Contra
Bárbarie. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar,
difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por
fundamentar o exercício crítico do ser humano na construção de uma
sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da
mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O estado prioriza o
capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a
cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde uma política para
a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação com transferência de
recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de
Renda usado para o marketing, servindo a propaganda de grandes
corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet - os
governos transferem a administração de dinheiro público destinado à produção
cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público utilizado para interesses
privados. Esta política não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente
não garante a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual
(de 0,2% foi para 0,06% do orçamento geral da União) em um momento de
prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de
todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de
destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia
fiscal da Lei Rouanet, não sofreu qualquer alteração apesar de inúmeras
críticas de toda a sociedade.
Trabalhadores da Cultura, é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos
dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente,
acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte
pública é aquela que oferece condições para que qualquer cidadão possa
escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo
povo. Por uma arte pública tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a
população tem seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos
programas – e não um programa único – estabelecidos em leis com
orçamentos próprios, que estruturem uma política cultural contínua e
independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei
proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões. Por uma arte
pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por
meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da
sociedade e não apenas nos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a
imediata votação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e
também imediata votação da PEC 150, que garante que 2% do orçamento da
União seja destinado à Cultura, nos padrões propostos pela ONU, para que
assim tenhamos recursos que possibilitem o tratamento merecido à cultura
brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo
cultural que foram suspensos e o descontingenciamento imediato da já
pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da
política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim
das leis de renúncia fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das
contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm
diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública
queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter
representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas
mãos dos interesses do mercado. Por uma arte pública, hoje nos dirigimos à
Senhora Presidente da República, aos Senhores Ministros da Fazenda e às
Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da
Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente.
Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma
política de Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos
governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a
população a se unir a nós nesta luta.
WWW.AGENCIASOLANOTRINDADE.WORDPRESS.COM
